Procuradores da República recebem denúncias de religiosos de matriz africana da Paraíba

Procuradores ouvem reclamações de Mãe Lúcia (foto: Fabiana Veloso)

Representantes de entidades ligadas às religiões de matriz africana na Paraíba foram ouvidos nesta terça-feira, dia 8, pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena. A reunião aconteceu às 15 horas na sede da Procuradoria da República, em João Pessoa, e contou com a presença de 18 pessoas e 12 entidades.

Farena pediu sugestões sobre que ações poderiam ser movidas pela PRDC tendo em vista as manifestações de intolerância religiosa e racismo praticadas durante o segundo turno eleitoral na Paraíba. Um das primeiras sugestões levantadas pelos representantes das entidades civis foi a de que os patrocinadores das ofensas fossem condenados a financiar campanhas educativas nos meios de comunicação do estado, afim de esclarecer as características das diversas religiões e credos afrobrasileros, como o candomblé, a umbanda e o culto à jurema.

Religiosos e ativistas compareceram à Procuradoria da República (foto: Fabiana Veloso)

Outra sugestão foi a criação de uma comissão mista para acompanhar os desdobramentos das ações criminais contra os promotores das ofensas. Os ativistas religiosos e do movimento negro exigem direito de resposta a ser garantido pela Justiça Eleitoral, com recursos oriundos das coligações partidárias que disputaram as eleições de 2010 na Paraíba.

As lideranças também denunciaram a veiculação de um vídeo considerado difamatório pelo blog do jornalista Décio Alcântara e pediram providências cabíveis contra o profissional responsável pelo blog. O professor universitário Antonio Novaes, que também atua no Instituto de Referência Étnica (IRE), relatou ao procurador Farena que, depois que sua imagem foi disseminada nos panfletos apócrifos para atacar o candidato da Coligação “Por Uma Nova Paraíba”, Ricardo Coutinho (PSB), percebeu o aumento de preconceito em seu ambiente profissional, inclusive notando que pessoas passaram a evitar estar em sua companhia.

A yalorixá Mãe Renilda de Oxossi, foi, certamente, a pessoa mais prejudicada com a sórdida campanha contra as religiões de matriz africana durante a última eleição. Ela disse na audiência que, depois do ocorrido, tem sofrido ofensas verbais nas ruas.

Outra sacerdotisa do candomblé local, Mãe Lúcia Omidewa, também registrou o uso indevido de sua imagem associada a material impresso apócrifo, ligando suas atividades religiosas à candidatura da Coligação “Paraíba Unida”.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Particular (Sinteenp), Ana Júlia Soares Cardoso, sugeriu que o Ministério Público Federal (MPF) desencadei ações de cobrança para que as escolas públicas e privadas da Paraíba agilizem a implementação da Lei 10.639, que prevê inclusão de disciplinas sobre a cultura e história da África nos currículos escolares.

O procurador Duciran Farena, ressaltou que muitas das reclamações e denúncias ali apresentadas deveriam ser levadas aos MPF e ao Ministério Público estadual, para evitar atropelamento de competências Ele lembrou também que os crimes eleitorais estão sendo investigados pela Polícia Federal.

Farena se comprometeu, porém, em abordar, no âmbito da PRDC, as questões ligadas à falta de políticas públicas na Paraíba em prol da promoção da igualdade racial e da divulgação da diversidade cultural paraibana. O procurador se mostrou, no entanto, contrário a qualquer medida que signifique a judicialização das demandas apresentadas pelos movimentos sociais negros.

O Procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães, se juntou ao grupo já perto do término da reunião e concordou com os encaminhamentos sugeridos, especialmente com relação ao pleito de cessão de horário da propaganda partidária em rádio e TV para o direito de resposta das representações das religiões de matriz africana no estado.

Ficou acertado ainda que o MPF deverá oficiar Estado e municípios da Paraíba acerca do cumprimento à Lei 10.639, nas escolas públicas. Também ficou compromissado a convocação de representantes da próxima gestão do Executivo Estadual para discussão de políticas públicas educacionais e culturais direcionadas à comunidade afroparaibana. A PRE também se comprometeu em convocar os partidos políticos para tratar sobre o uso da propaganda partidária na divulgação de esclarecimentos sobre a religiosidade de matriz africana na Paraíba, na perspectiva do combate à intolerância religiosa.

A reunião contou com representantes das seguintes entidades: Articulação da Juventude Negra na Paraíba, Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), CENARAB-PB, Grupos de Mulheres de Terreiro Yalodé, Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba (FICAB), Instituto de Referência Étnica (IRÊ), Movimento Negro Organizado da Paraíba (MNOPB), Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB (NENN), Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afrobrasileira (Intecab), Casa de Cultura Ilê Axé Omidewá, SINTEENP e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba (ABRAÇO-PB).

Caminhada marcará protesto contra intolerância religiosa

 Religiosos e líderes vinculados a diversos matizes de religiões de matriz africana da Paraíba participam neste sábado do evento 1ª Caminhada pela Liberdade Religiosa e Resistência, Jurema, Umbanda e Candomblé na Paraíba, uma realização do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro Brasileiro (INTECAB-PB). Amanhã o evento será encerrado com a realização de uma caminhada, a partir das 8 horas, saindo do Busto de Tamandaré, em Tambaú, até a Praça de Iemanjá, na praia do Cabo Branco.

Na parte da manhã, a primeira mesa discutiu o tema “Intolerância religiosa”, com falas de Marcos Resende (CEN), Pai Carlos (FICAB), Vania Fonseca (Bamidelé) e Fátima de Iemanjá (SP). Resende defende a criação de um fórum nacional das religiões de matriz africana, nos moldes do que é a CNBB hoje para os católicos. Pai Carlos ressaltou a importância do respeito interreligioso. Ele citou um episódio que viveu em Salvador, quando precisou registrar um boletim de ocorrência foi perguntado sobre sua religiosidade e respondeu que era candomblé e o policial respondeu que era seita e não religião. Vania lembrou que Paraíba realiza evento de religiões dos orixás desde 1999 e caminhadas de juremeiros.

O evento deve discutir também temas como meio ambiente e educação, com especificidade à Lei 10.639, que institui o ensino de cultura afrobrasileira nas escolas. O evento tem o apoio da

Federação Independente dos Cultos afros Brasileiros do Estado da Paraíba (Ficab), Cenarab/PB, Centro de Cultura Ilê Axé Omindewá, Casa de Cultura Ilê Axé Osaguiã, Ilê Tata do Axé, Federação de Cultos Afro Brasileiro, Ilê Axé Omilodé, Grupo de Mulheres Yalodê, Central Umbandista, Cruzada Federativa de Umbanda, Federação dos Cultos Paraibanos de Umbanda, Candomblé e Jurema, Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR), Associação Afrocultural Bessen Dan, Casa de Cultura Omideyin, Ilê Asé Osun Odenitá, Ilê Axé Ode Ta Ofa Si Iná, Templo de Magia, K´ué Axé Osun Opará, K´ué Axé Oya Onira, Ilê Asé Osun Yaboto, Ilê Ajagunan Axé Odó Ti Fádáká, Rede de Mulheres de Terreiro, Juventude Negra da Paraíba, Bamidelé - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, Funjope (PMJP), Seppir, Centro de Cultura Oyaféfé – IAOF, Terreiro Ogum Beira-Mar, Ilê Asé Airá, Ilê Asé Osun- Opará, Ilê Axé Ode Ofa Onã.