O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), pretende concentrar a gestão de políticas públicas para as chamadas "minorias" numa mesma secretaria-balaio, que passará a ser a Secretária de Estado das Mulheres e Diversidade Humana, saindo do comando de Douraci Vieira para as mãos de Iraê Lucena. Ricardo disse que está apenas transformando cargos. "Iremos atender também setores como a igualdade racial e a homofobia", declarou recentemente à imprensa local.
A re-engenharia administrativa é a demonstração clara de que a Secretaria da Reparação e da Promoção da Igualdade Racial, reivindicada há décadas pelo movimento negro local, não está nas metas do novo governo socialista.
Ativistas do campo da igualdade racial na Paraíba temem que Ricardo repita a visão "generalista" que impôs aos movimentos sociais das chamadas "minorias" na sua gestão municipal na capital paraibana. "Esse grupo costuma priorizar políticas públicas menos específicas, para abranger um campo social mais amplo, que acaba por negar as bandeiras históricas dos principais segmentos, como negros, índios, ciganos, mulheres e o movimento LGBTT. Não é viável colocar questões tão complexas sob um mesmo regime administrativo, especialmente quando sabemos que a titular que vai responder pela pasta não está familiarizada com as pautas dos movimentos sociais", comenta o jornalista Dalmo Oliveira, um dos fomentadores do FOPPIR.
Oliveira lembra que estados como Pernambuco e Bahia possuem, há anos, secretarias específicas de promoção da igualdade racial. "A nova ministra da SEPPIR é ex-secretaria na Bahia. Estamos muito defasados nessa área. A sociedade paraibana sequer iniciou uma discussão mais séria sobre reparação e racismo", analisa o ativista do campo da saúde da população negra e conselheiro-titular no CEPIR-PB.
Ele diz que no nível federal existem recursos abundantes para essas políticas públicas. "Está na hora de o estado da Paraíba começar a investir com mais responsabilidade e pro-atividade também na promoção da igualdade étnica e racial", defende Dalmo.
Mãe Lúcia Omidewa
