Ministra Bairros dialoga com movimentos sociais da Paraíba

Por uma iniciativa de conselheiros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, abriu espaço em sua agenda para uma rápida reunião com representantes dos movimentos sociais e membros do CEPIR-PB, durante a visita que fez à João Pessoa nesta quinta-feira,24, por ocasião de uma conferência que proferiu dentro da programação do Mês das Mulheres, promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres e da Diversidade Humana.

Luiza Bairros ouviu demandas de diversos segmentos (Fotos: Dalmo Oliveira)

A reunião ocorreu no auditório da SPMDH, na Epitácio Pessoa e contou com cerca de 50 pessoas. Representantes da comunidade Cigana vieram especialmente de Sousa para apresentar algumas demandas, entre as quais o cancelamento de projeto gerido por um entidade do Rio de Janeiro, que, segundo, as lideranças paraibanas, não compreende as especificidades dos ciganos da etnia Calon.

Ativistas do segmento quilombola e líderes de religiões de matrizes africanas também reivindicaram uma atuação mais pro-ativa da SEPPIR no estado, sugerindo, inclusive, que a Secretaria abrisse um escritório de representação em João Pessoa. O babalorixá Pai Beto de Xangô fez uma fala denunciando o clima de intolerãncia religiosa preocupante contra os adeptos do culto sagrado da Jurema, especialmente na cidade de Alhandra. Ele entregou à ministra um documento pedindo providências em relação à consolidação do Sítio Sagrado dos Acaes.

Dalmo se pronunciou enquanto conselheiro do CEPIR-PB (Foto: Clareana Cendy)

O conselheiro Dalmo Oliveira também se pronunciou solicitando de Bairros mediação com o Governo da Paraíba para efetivação do CEPIR-PB, empossado desde abril de 2010, mas até hoje sem realizar sequer uma assembléia ordinária oficial. "Gostaríamos que a SEPPIR nos ajudasse a monitorar a implementação das políticas públicas da área e as resoluções do Estatuto da Igualdade Racial. Nos preocupa, especialmente, a recente mudança desse Conselho para a Secretaria das Mulheres, tendo em vista o baixo orçamento destinado a essa Secretaria", reivindicou o ativista ligado ao FOPPIR. O movimento negro local reforçou a necessidade da criação da Secretaria Estadual de Reparação e Promoção da Igualdade Racial.

Parte dos ativistas dos movimentos sociais presentes à reunião com a ministra Bairros saiu do evento com um certa frustração em relação às respostas vazias e escorregadias que ela deu às principais demandas. "Ela ignorou nossos questionamentos sobre saúde da população negra, especialmente sobre a anemia falciforme. Em relação a intermediar demandas com o governo do Estado, a ministra disse que preferia 'não se meter'. A impressão que deu é que ela teria preferido ter-se encontrado apenas com o pessoal do Governo, ter feito sua palestra à noite e voltar sossegada para Brasília", comenta Oliveira, que também é diretor da FENAFAL.

Num determinado momento do encontro, Luiza Bairros sugeriu aos ativistas que decidam qual caminho seguir: apoiar as decisões governamentais do setor ou partir para uma atuação independente e crítica. Depois da reunião com os movimentos sociais, a ministra da SEPPIR passou o restante da tarde reunida com as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, tendo celebrado algumas parcerias e convênios.

CONFERÊNCIA

 À noite, por volta das 20h30, a ministra Bairros iniciou a última etapa de sua passagem pela Paraíba, como conferencista convidada na programação especial do Dia Internacional das Mulheres, abordando o tema "Mais mulheres no Poder: Um olhar sobre a mulher negra".
O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes, do Espaço cultural, com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do prefeito da capital, Luciano Agra (PSB). Uma mesa solene foi montada antes da conferência da ministra. Foram facultadas falas ao governador, ao prefeito, às secretárias Iraê Lucena e Nézia Gomes (PMJP) e à professora da UEPB Vânia Fonseca, que falou pela ONG Bamidelê. Outros representantes de movimentos sociais, também convidados a compor a mesa, não puderam se pronunciar.

Ministra falou para platéia engajada no Paulo Pontes (Foto: Fabiana Veloso)

Membros do FOPPIR realizaram um pequeno protesto durante o evento, mostrando uma faixa em que se lia: "Senhor governador, nem Coordenação, nem Assessoria: queremos Secretaria!". Ninguém sabe se a manifestação dos ativistas surtiu algum efeito, mas o fato é que o governador Ricardo Coutinho retirou-se do recinto logo no início da tal "conferência", mostrando uma certa deselegância em relação ao discurso da convidada ilustre. "Se fosse o ministro da Saúde, será que o governador daria o mesmo tratamento?", questionou um dos manifestantes.

Mesa de abertura: só alguns puderam se pronunciar (Foto: Fabiana Veloso)

Consea-PB reestrutura composição de colégio de conselheiros

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PB) retoma suas atividades em 2011 com a missão de preparar mais uma etapa da conferência do setor a nível estadual. Em assembléia geral ocorrida nesta quarta, 16, o pleno definiu a composição de suas comissões permanentes e comitês técnicos externos. Na próxima quarta, 23, os conselheiros voltam a se encontrar de forma extraordinária para apreciar o projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar para o estado da Paraíba. O presidente do CONSEA-PB, Arimatéa França, disse que o órgão deve promover renovação das representações depois da realização da conferência estadual, em julho ou agosto.

A participação da representação do movimento negro tem sido exporádica. Assim como a representação do segmento das religiões afrobrasileiras. "É preciso que as pessoas que assumiram esse compromisso repensem suas prioridades e voltem a participar desse importante espaço do controle social, ou abram espaço para outros ativistas dos movimentos sociais ligados à promoção da igualdade racial", comenta Dalmo Oliveira, que atua no CONSEA municipal de João Pessoa e foi indicado para o CONSEA-PB pela Superintendência Federal de Agricultura, de onde é servidor público.