Definido calendário de conferências de promoção da igualdade racial na Paraíba

Sob os auspícios do Estado da Paraíba, com coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Humano (SDH) e da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP), e com o envolvimento direto do gabinete da Casa Civil do governo, está confirmada a realização da segunda Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (II COEPIR), que deverá ocorrer nos dias 23 e 34 de maio na capital, João Pessoa.

O evento é a última etapa preparatória à segunda edição da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que ocorrerá entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília. A Paraíba tem direito à representação com 26 delegados, sendo 11 deles oriundos da sociedade civil e de organizações não-governamentais que lidam com essa questão.

“Antes da conferência estadual, o movimento negro juntamente com organizações de índios, ciganos e de outros segmentos étnicos, com apoio de prefeituras e do Estado, estará realizando três conferências regionais, no litoral (João Pessoa, 25 de abril), no sertão (Sousa, dia 02 de maio) e no brejo (Guarabira, dia 09 de maio) para levantar as sugestões e demandas do estado inteiro que serão discutidos na estadual”, detalha a pedagoga, Socorro Pimentel, representante da coordenação provisória da organização que congrega entidades negras da Paraíba.

foto: Ascom SDH

Gilcélia: apoio político e institucional ao MNPB

A secretária Gilcélia Figueiredo, da SDH, confirmou, em reunião com representantes dos movimentos sociais, nesta quinta-feira, 26, o compromisso do governo Maranhão III na realização das conferências. “Nós vamos assumir esse compromisso político, mesmo cientes da exiguidade de tempo para a realização da conferência estadual, mas contamos com a parceria dos movimentos sociais organizados”, disse Figueiredo.

O secretário Roosevelt Vita também já manifestou seu empenho na realização do evento. Segundo a previsão dos realizadores, a conferência deve custar algo em torno de R$ 300 mil, que deve ser rateado entre as duas secretarias e a Casa Civil.

No documento orientador elaborado pela Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), vemos que, “(...) É com esse arcabouço que se realiza a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem como tema 'Avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial'. A II CONAPIR acontecerá no sétimo ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caracteriza- se, portanto, como um momento de balanço das ações, considerando os seguintes sub-temas:

# Análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial;

# Impactos das políticas de igualdade racial implementadas a partir da estruturação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial nos estados e municípios brasileiros;

# Temas prioritários da SEPPIR: Terra, Educação, Trabalho e Renda, Segurança Pública e Saúde;

# Compartilhamento da Agenda Nacional com o Plano de Ação de Durban;

# Participação e controle social – compartilhando o poder de decisão”.

Na Paraíba o quadro de implantação de tal política ainda é desolador. O Conselho Estadual e Promoção da Igualdade Racial está inativo há vários anos. Na prefeitura de João Pessoa, uma assessoria da Diversidade Humana, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), foi desativada desde o começo do ano. “Há um descaso histórico com a questão racial na Paraíba. É como se aqui não existissem negros, índios e outros povos minoritários. Nosso movimento está se reorganizando para fazer a cobrança e o acompanhamento que a sociedade tem legitimidade para exigir”, finaliza Pimentel.

I ENCONTRO DE JUREMEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA

planta de jurema

I ENCONTRO DE JUREMEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA Data29 de março de 2009 das 9h ás 17h Local: Ilê Axe Xango Agodo - Rua Elói Inácio de Albuquerque, 16 - Mangabeira/ Joao Pessoa - PB (sede provisória da FCP UMCANJU) Referencia: Proximo à praça Coqueiral. Inscrições: No local do encontro, pelo e-mail: fcpumcanju@hotmail.com ou pelos telefones (83) 8630-6292 (falar com Pai Beto de Xangô ) Culto O culto da Jurema está para a Paraíba, assim como o Iroko está para a Bahia. Esta arvore tipicamente paraibana, apesar de existir também em outros estados do nordeste, era venerada pelos índios potiguares e tabajaras, muitos séculos antes da descoberta Brasil. EmPernambuco, existe um município cujo nome é Jurema devido a grande quantidade destas árvores que ali se encontra. A jurema (mimosa hostilis) depois de crescida é uma frondosa árvore que vive mais de 200 anos. Todas as partes dessa arvore são aproveitadas: a raiz, a casca, as folhas e as sementes, utilizadas em banhos de limpeza, infusões, ungüentos, bebidas e para outros fins ritualísticos. Os devotos iniciados nos rituais do culto são chamados de “Juremeiros”. Foi na cidade de Alhandra, município a poucos quilômetros de João Pessoa, que esse culto, na forma do Catimbó alcançou fama. A Jurema já era cultuada na antigüidade por pelo menos dois grandes grupos indígenas, o dostupis e o dos cariris também chamados de tapuias. Os tupis se dividiam em tabajaras e potiguares, que eram inimigos entre si. Na época da fundação da Paraíba, os tabajaras formavam um grupo de aproximadamente cinco mil índios. Eles ocupavam o litoral e fundaram as aldeiasAlhandra e a de Taquara. [editar]Origens A jurema sagrada é remanescente da tradição religiosa dos índios que habitavam o litoral da Paraíba e dos seus pajés, grandes conhecedores dos mistérios do além, plantas e dos animais. Depois da chegada dos africanos no Brasil, quando estes fugiam dos engenhos onde estavam escravizados, encontravam abrigo nas aldeias indígenas, e através desse contato, os africanos trocavam o que tinham de conhecimentoreligioso em comum com os índios. Pôr isso até hoje, os grandes mestres juremeiros conhecidos, são sempre mestiços com sangue índio enegro. Os africanos contribuíram com o seu conhecimento sobre o culto dos mortos egun e das divindades da natureza os orixás voduns einkices. Os índios, estes contribuíram com o conhecimento de invocações dos espíritos de antigos pajés e dos trabalhos realizados com osencantados das matas e dos rios. Daí a jurema se compor de duas grandes linhas de trabalho: a linha dos mestres de jurema e a linha dos encantados. FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurema_sagrada

Convocada assembléia para escolha da coordenação

Está confirmada para o próximo dia 04 de abril a assembléia que vai definir a nova coordenação executiva do Movimento Negro Organizado da Paraíba. O evento deve referendar também o estatuto e regimento interno da nova entidade congregadora de diversos organismos não-governamentais que lidam com a questão ético-racial no Estado da Paraíba.
O evento ocorrerá no horário das 8 às 13 horas, no auditório principal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), situado à rua José Coelho, 61, Centro de João Pessoa (próximo à Clínica São Camilo). “A assembléia é aberta para todas as entidades e indivíduos interessados na luta do povo negro paraibano. Vamos contar com a presença de representantes do interior do estado para consolidarmos o marco legal de uma organização de caráter federativo e representante legal das entidades negras da Paraíba”, diz o historiador Waldeci Ferreira Chagas, um dos organizadores.

Conferências pela igualdade racial

A coordenação provisória do Movimento Negro da Paraíba também deflagrou o processo de organização das plenárias regionais visando a tirada de deliberações e de delegados à II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), evento sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que tem como objetivos a análise e repactuação de princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2005), e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A referida conferência nacional acontecerá entre os dias 28 a 30 de junho do corrente ano, em Brasília, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2007.
Na Paraíba, as conferências regionais e estadual serão promovidas pela Secretaria de Cidadania e da Administração Penitenciária, com apoio da Secretaria do Desenvolvimento Humano. “O governo federal estipulou a data de 25 de maio do corrente ano para que nos estados aconteçam as conferências regionais e a Estadual, de maneira que temos as seguintes datas para a realização das referidas conferências: no Litoral (João Pessoa, 12 e abril), no Sertão (Sousa, 19 de abril) e no Agreste (Guarabira, 26 de abril) e a Estadual, também, em João Pessoa, entre os dias 16 e 17 de maio”, detalha Ferreira.

Visibilidade
No último sábado, 21, ativistas do movimento negro participaram de uma oficina organizada pela ONG Bamidelê, visando a definição de estratégias para uma ampla campanha de mídia para o fortalecimento da auto-estima e da visibilidade da comunidade negra paraibana. Segundo a jornalista Ana Cristina, assessora de Comunicação da entidade, a campanha tem o apoio da Fundação Ford e deve ser divulgada em veículos paraibanos de TV, rádio, jornais e sites.

Definido perfil de coordenadoria da Igualdade Racial da PMJP

O Movimento Negro da Paraíba (MNPB) definiu o perfil institucional da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa. As principais características da nova estrutura deverão ser:

Ø capacidade de dialogar nos espaços interinstitucionais;
Ø atuação transversal;
Ø proposição e monitoramento de políticas públicas;
Ø interlocução com os movimentos sociais;
Ø produzir e fomentar dados e indicadores sociais;
Ø fomentar a realização de estudos, pesquisas e campanhas educativas;
Ø acompanhamento e denúncia de casos de discriminação racial (observatório)

O perfil do coordenador precisa contemplar as seguintes diretrizes:

Ø capacidade de interlocução, intervenção e proposição;
Ø noção/conhecimento de gestão pública;
Ø adesão à política governamental;
Ø trabalho de relevância racial na Paraíba.

O MNPB reafirma o compromisso em colaborar na gestão atual da PMJP, de forma autônoma e solidária. "Temos plena consciência do protagonismo do movimento negro na proposição de políticas públicas, nos níveis municipal e estadual. Não queremos uma função meramente assessória e simbólica, mas contribuir efetivamente propondo e fiscalizando as políticas afirmativas e de inclusão da população afrodescendente da Capital", diz a historiadora Solange Rocha.

As discussões com a cúpula da gestão municipal já começaram, a partir da saída de Tânia Correia da Assessoria da Diversidade Humana da (Secretaria de Desenvolvimento Social) SEDES.