Mais uma ameaça às conquistas da população negra: Democratas promovem ação contra as Cotas Raciais

Mais uma vez a elite conservadora brasileira tenta atacar as conquistas da população negra e impor barreiras para a eliminação das desigualdades raciais no país. O alvo desta vez  é a política de ações afirmativas. Os (demo)cratas estão movendo uma ação contra as cotas raciais da UnB.

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186/09), de autoria do Partido Democratas, contra as cotas raciais da Universidade de Brasília, impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), poderá representar um duro golpe nas Ações Afirmativas, com riscos de paralisar diversas políticas voltadas para  negros/as, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência. Preocupa-nos ainda que a gravidade da ameaça ainda não tenha sido compreendida plenamente pela sociedade civil e por atores responsáveis pela execução de políticas de ação afirmativa. O STF convocou audiência pública para os dias 3, 4 e 5 de março deste ano, em Brasília, quando serão ouvidos especialistas e lideranças que subsidiarão o relator, Ministro Lewandowski.

A SEPPIR, as entidades e lideranças do movimento negro e da sociedade civil em todo país deliberaram, em Vídeo conferência realizada no último dia 25 de fevereiro, realizar uma vigília nacional no dia 03/03 para acompanhar a audiência pública que estará ocorrendo em Brasília.

Na Paraíba a vigília ocorrerá no Auditório da SEDH-PB a partir da 8h00min.

A mobilização local é crucial para pressão política e visibilização da causa junto à sociedade!

Vamos todos/as, representantes do Movimento Negro e de todos os movimentos sociais da Paraíba, marcar presença neste momento histórico de luta pela garantia das ações afirmativas!

Local: Auditório da SEDH–Secretaria Estadual de desenvolvimento Humano -PB

Rua Desembargador Souto Maior, 288. Centro – João Pessoa (ao lado do Centro de Passagem –Lagoa)

Data: 03 de março de 2010

Horário: 8h00min

Movimento Negro Organizado da Paraíba - MNOPB, Comissão Especial pelas Cotas na UFPB, Núcleo de Estudantes Negros/as da UFPB, Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico Racial, Secretaria Estadual de desenvolvimento Humano -PB, Fórum Paraibano pela Promoção da Igualdade Racial -  FOPPIR, Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba/Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba/AMB, Instituto de Referência Étnica (IRÊ).