Conselheiros do CEPIR são empossados pedindo agilidade para políticas públicas de igualdade racial na Paraíba

Numa cerimônia simples, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (CEPIR-PB) deu posse a seus novos membros, na manhã desta terça-feira, no auditório da Paraíba Previdência (PBPREV), em João Pessoa. A maioria das falas dos representantes da sociedade civil reivindicou aceleração, por parte do poder público estadual, na implantação de políticas públicas nesta área.

Oliveira: Políticas de reparação para afrodescendentes | Fotos: Dalmo Oliveira e Fabiana Veloso
 

“Nos últimos anos vimos avançar muito na Paraíba as políticas públicas demandadas pelo movimento de mulheres. Mais recentemente temos visto a visibilização e atendimento das demandas do segmento LGBT, mas as demandas da temática racial ficaram para traz”, observou o atual presidente do CEPIR, Dalmo Oliveira.

José Maximino, quilombola, assina ata de posse

Ele destacou que esse ano ocorrerá novamente conferências públicas sobre a promoção da igualdade racial em todo Brasil e também aqui na Paraíba. “Além da etapa estadual, é importante que realizemos as conferências municipais, especialmente nos territórios onde vivem mais concentradas as populações negra, indígena, cigana e quilombola”, defendeu o ativista. Para Oliveira, a Paraíba precisa aprofundar a discussão sobre políticas públicas de reparação destinadas aos cidadãos afrodescendentes.
Dalmo disse que, além das políticas de cotas, nas universidades públicas, se faz necessário que o Estado garanta a permanência desses estudantes, oferecendo ajuda para o transporte, moradia e aquisição de livros e outros materiais demandados durante os cursos de graduação.

Mãe Renilda: população negra precisar de olhar diferenciado
 

A ialorixá Mãe Renilda reivindicou ações concretas do Estado paraibano de combate à intolerância religiosa contra os adeptos das religiões afro-ameríndias. “O poder público precisa ter um olhar diferenciado para esse segmento”, defendeu, acrescentando que há uma demanda reprimida na área da habitação e que os religiosos dessa matriz têm sido vitimas de violências, inclusive assassinatos.

Geilsa da Paixão: "Ainda estamos esperando
a construção das 150 casas prometidas"

A representante do segmento quilombola, Geilsa Paixão, reivindicou agilidade do Estado na implantação do Programa Brasil Quilombola. Ela também solicitou a construção de casas populares nas comunidades quilombolas da Paraíba.

Socorro Pimentel coordena ações da temática racial na PMJP

Convidada especial para a solenidade, a coordenadora de políticas para a cidadania LGBT e de promoção da igualdade racial da Prefeitura de João Pessoa, Maria do Socorro Pimentel, destacou que o governo municipal da capital implantou o Orçamento Participativo Temático, em que pretende receber demandas de diversos segmentos sociais organizados. Pimentel anunciou ainda a realização de evento no mês vindouro para discutir com os movimentos sociais negros e com a população pessoense o pós-abolição.
A secretária estadual de políticas para mulheres e diversidade humana, Gilberta Santos Soares, esteve presente durante toda solenidade. Ela disse que considera o CEPIR um instrumento da democracia participativa e do exercício do controle social junto ao Estado.

Gilberta Soares quer interiorizar políticas de promoção da igualdade racial
 

Soares reconheceu algumas das críticas colocadas pelos ativistas e disse que para esse ano sua secretaria pretende avançar na elaboração de um plano estadual de promoção da igualdade racial. “Queremos promover uma interiorização dessa temática, mobilizando as prefeituras e aproveitando que esse ano teremos as conferências dessa área”, disse.
A secretária comentou ainda que vem trabalhando com o conceito de “interseccionalidade”, discutindo e negociando as políticas públicas com os mais variados setores do poder público. Ela prometeu a realização de uma grande campanha de comunicação na mídia sobre a temática etnorracial, a exemplo do que foi feito em anos anteriores com os segmentos de mulheres e da população LGBT. Aproveitou para anunciar a criação de um conselho específico para defesa da cidadania das pessoas das diferentes diversidades sexuais.
“Eu assumi essa Secretaria com a responsabilidade de quem foi formada pelos movimentos sociais. Durante meu doutorado em Salvador eu tive oportunidade de ganhar uma boa vivência com a temática racial, que me deu a condição de compreender melhor a questão do racismo e da necessidade de políticas para promoção da igualdade racial”, declarou Gilberta.
Vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o Conselho funciona com a participação de conselheiras e conselheiros representantes de comunidades e povos tradicionais, especialmente os segmentos quilombolas, a comunidade cigana, povos de terreiros das religiões de matriz africana, indígenas, capoeiristas e representantes de organizações não-governamentais que compõem o chamado movimento negro.

Representantes dos movimentos culturais e de outras secretarias também compareceram ao evento
 

A composição atual do CEPIR-PB ficou assim: Ronaldo Carlos e Cícero Romão Batista (Maninho), respectivamente como titular e suplente do segmento populacional dos ciganos. Isaias Marculino (titular) e Alcides da Silva Alves (suplente), representando a população indígena.
Silvando de Luna Freire e Renilda Albuquerque (titulares) e Maria Goreti da Silva e Carlos Roberto Alves (suplentes) como representantes religiosos. Geilsa Roberto da Paixão e José Maximino da Silva, como titulares, e Elza Ursolino Nascimento e José Jorge, como suplentes para a representação quilombola.

O movimento negro social passou a ser representado por Francimar Fernandes, Fabiana Veloso, Dalmo Oliveira, Clareana Cendy e José Ribeiro da Silva, como titulares. Os suplentes são: Maria Ivanice Gonçalves, Eduardo Wanderlei Marques, Alzumar Nunes, Moisés Alves e Edmilson Lima. A representação dos capoeiristas ficou a cargo de Glauber Rogério de Lima Bezerra (Mestre Rogério) e de Gutemberg da Silva Ferreira (Mestre Mazinho).
Os 12 representantes governamentais serão re-conduzidos ou redefinidos por algumas secretarias e órgãos públicos estaduais. As universidades públicas também têm acento nesse Conselho. O CEPIR visa propor e monitorar a execução de políticas públicas, no âmbito do estado da Paraíba, para reparação e promoção da igualdade racial, seguindo diretrizes da SEPPIR.
A primeira gestão do CEPIR-PB tomou posse no dia 9 de julho de 2010, mas o Conselho ficou inativo até setembro de 2011. O órgão é regulamentado pela Lei Estadual nº 8.981, de 15 de dezembro de 2009.